Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata

Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios

Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte

Segundo a ex-empregada do banco, a doença foi ocasionada por pressões prolongadas e excessivas relacionadas ao trabalho na agência.

Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.